Fundação 2007 - Notícias - Informações - Entretenimento - Curiosidades - Ano 2023 -

Alair, muito abalado e abatido, informa que vai enxugar quadro de servidores

A crise em Cabo Frio continuam deixando mutas pessoas preocupadas. Com muita tristeza mas necessário, Alair Correa informa que vai enxugar. Outras demissões serão necessárias.

O Prefeito se desdobrou para conseguir pegar R$ 200 milhões emprestados com o Banco do Brasil para colocar as contas em dia através da Lei Crivela, além da queda vertiginosa no repasse dos royalties.

Alair e Prefeitura começam a ver o cerco se fechar e a saída deve ser enxugar o quadro de servidores.

Em janeiro, a Prefeitura cortou todos os secretários e coordenadores, incluindo auxiliares do terceiro escalão. Em março, Alair Corrêa demitiu 100% dos comissionados, que estava dentro do que ele chamou de "plano de medidas para atravessar a crise financeira".

Até o momento não houve nenhuma confirmação das demissões. O Baixo astral é contagiante, começando pelo Gabinete e passando por setores internos e externos da prefeitura. O Prefeito está abalado e triste de ter que tomar atitudes que ele não queria.

Mas o Prefeito disse que não está derrotado e que vai brigar e tentar salvar a cidade de Cabo Frio ate os últimos minutos.

Aposentados do INSS irão receber 13º entre Agosto e Novembro garante Ministro

O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, disse no fim da tarde desta terça-feira que o governo pagará normalmente o 13º dos aposentados e pensionistas do INSS. A primeira parcela será repassada a partir do dia 25 de agosto até 8 de setembro. Mais de 28 milhões de segurados serão contemplados, segundo a Secretaria da Previdência Social, junto com o pagamento dos benefícios da folha mensal.

De acordo com o órgão, o pagamento começará a ser depositado, seguindo o calendário de pagamentos dos benefícios previdenciários do mês de agosto, para os segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Quem ganha acima do mínimo começa a receber a partir do dia 1º de setembro.

A segunda parte do abono será creditada na folha de novembro e o desconto do Imposto de Renda, se for o caso, incidirá somente sobre a segunda parcela da gratificação.

A notícia, dada após reunião sobre a reforma da previdência com representantes das centrais sindicais e dos patrões, foi comemorada pelo deputado Paulinho da Força Sindical.

— A boa notícia é o pagamento do 13º dos aposentados. É algo a comemorar — disse Paulinho.

REFORMA ATÉ O FIM DO ANO

Depois de mais uma reunião para discutir a reforma da Previdência e duas semanas a mais do que o previsto para enviar a matéria ao Congresso, o Planalto resolveu criar outro grupo de trabalho, mais enxuto, e deixou de se comprometer com o fim das negociações, estipulando prazo até o fim do ano para votação.

A partir de agora, o grupo será menor: governo, empregados – representados pelo Dieese – e empresários, ainda sem emissário definido. Criada nos primeiros dias do governo interino, em 16 de maio, a comissão reuniu centrais sindicais – à exceção da CUT, que recusou-se a dialogar – e membros da equipe econômica, e foi coordenado pela Casa Civil. Padilha havia cravado 30 dias para enviar a reforma ao Congresso.

Enquanto o governo falava em uma reforma estruturante, os sindicalistas pediam que primeiro fosse consertado o "buraco" da Previdência com ações como venda de imóveis ociosos, regulamentação dos jogos de azar e destinação de receitas para o sistema, a criação de um Refis (programa de parcelamento de dívidas) para recuperar R$ 236 bilhões de dívidas ativas com a Previdência e o fim de isenções para filantrópicas.

'O DIAGNÓSTICO ESTÁ DADO'

As centrais chegaram a ser assessoradas pelo Dieese antes de enviar uma proposta à Casa Civil. Eles também enviaram ao Planalto um documento dizendo que não abririam mão de direitos conquistados.

— Quando a gente quer rapidez, faz um grupo menor — diz o ministro da Casa Civil, que agora só fala que a meta é ter as reformas previdenciária e trabalhista aprovadas "até o fim do ano".

Em maio, ele dizia que enviaria em julho, e que o consenso com as centrais viria em junho.

— O desafio é garantir que nossos filhos e netos tenham a garantia da Previdência Social. No ritmo em que nós vamos indo, não terão — completou Padilha.

Marcelo Freitas, assessor especial da Casa Civil, afirma que os principais pontos de discórdia até agora são a idade mínima e a desvinculação da aposentadoria ao salário mínimo. Enquanto os empregadores são favoráveis a esses pontos, as centrais não os aceitam.

— O grupo que começa a trata na próxima semana tem outro foco. O diagnóstico está dado — afirma Freitas.




Fonte e Fotos : O Globo

Frota de carros da polícia vai parar por falta de verbas para gasolina

Na semana decisiva para o Rio receber a ajuda federal de R$ 2,9 bilhões, o governador em exercício Francisco Dornelles faz o alerta: a segurança do estado está sob ameaça. Ele afirma que a frota da polícia pode parar porque não há dinheiro para a gasolina. “Só aguentaremos até o fim desta semana”, diz ele. Dornelles ressalta, no entanto, que o crédito extraordinário da União destinado à segurança pública para a Olimpíada sairá até quinta-feira. O dinheiro seria o suficiente para arcar com os custos da pasta por três meses. Hoje, a segurança do estado consome R$ 940 milhões por mês. O pagamento dos servidores, no entanto, continua indefinido. Mas já está batido o martelo sobre como o estado remanejará seus recursos após receber a verba do Planalto.

O Governador respondeu ao Jornal O Globo algumas perguntas e começou a falar sobre segurança;

"A segurança é prioritária, temos que cobrir os problemas da área. A frota da polícia corre o risco de parar. Conseguimos fazer uma ginástica financeira e só aguentaremos até o fim da semana. Ao ouvir o delegado que se queixou da falta de helicóptero em uma operação policial, me senti frustrado, mas dou toda razão a ele. O secretário (de Segurança, José Mariano) Beltrame está preocupado com os recursos da polícia. E não é só ele. São todos os secretários. Em casa que não tem pão, todos brigam, ninguém tem razão. O da Saúde (Luiz Antônio de Souza Teixeira Júnior ) chora no meu gabinete e, para mim, isso é muito penoso."

E o impacto da crise na Olimpíada do Rio? O senhor tem falado em riscos.

"Sou otimista com relação aos Jogos, mas tenho que mostrar a realidade. Podemos fazer uma grande Olimpíada, mas se algumas medidas não forem tomadas, pode ser um grande fracasso. Tenho dito que, sem segurança e sem metrô, haverá dificuldades. Como é que as pessoas vão chegar aos locais de competições sem metrô? Como é que as pessoas vão se sentir protegidas na cidade sem segurança? Temos que dar a demonstração de que estamos equipando a segurança e com a mobilidade pronta para que as pessoas venham ao país."

A medida provisória para liberar o crédito não foi assinada ainda. O que falta?

"Ainda está no prazo combinado, que é até o dia 30, quinta-feira. Considero que liberação da subvenção está certa. O governo federal não ia baixar uma medida se não fosse liberar."

E qual será a destinação dos recursos estaduais que poderão ser remanejados?

"Saúde, metrô e barcas, além de pagamento de despesas atrasadas. O metrô está quase pronto. Falta pouco mais do que um quilômetro, mas estamos devendo mais de R$ 400 milhões para as empresas (responsáveis pelas obras). Elas já tinham prontas mais de 7 mil cartas de aviso prévio para demissão de funcionários. Só não deram continuidade porque fizemos mais uma ginástica. A situação da saúde é calamitosa. No caso das barcas, temos uma embarcação novinha parada, que não entra em operação por falta de pagamento."

Quanto ao salário dos servidores, parte desse remanejamento de recursos não vai para a folha de pagamento?

"A folha de pagamento não tem nada a ver com o dinheiro que vai sair. Não posso mentir para os servidores. A segunda parcela não está definida ainda. Até terça-feira, vou ter um levantamento do que temos em caixa para pagar. O pagamento é obrigação nossa. Ter uma pessoa trabalhando o mês todo e não receber é uma forma de trabalho escravo. O funcionalismo do Rio é de bom gabarito. Nosso problema é a queda de arrecadação. Nós estamos vivendo para pagar a folha. Com exceção dos professores, que recebem em dia pelo Fundeb (Fundo da Educação Básica) e, ainda assim, estão em greve. Todos estão com atraso no governo. E digo, aumento, neca. Não tem dinheiro para isso."

O pagamento de salários para as forças de segurança está garantido com a ajuda do governo federal?

"Temos que olhar os termos da nova medida provisória. O pessoal vai ser pago, mas temos que ver como. O salário tem que ser pago."

O que o senhor achou de o prefeito Eduardo Paes dizer que a Olimpíada não pode ser desculpa para a crise?

"Cada um fala o que quer. Não sou candidato a mais nada. Então, podem jogar toda a culpa em mim. Quero que Paes ganhe a eleição. Ele está fazendo uma grande administração. Se tudo o que ele fala é para ajudar na eleição, então estou de acordo."

As secretarias estão demorando a apresentar os cortes?

"Não. O decreto que fiz diz que os cortes devem começar no dia 1º de julho, mas ainda assim já estamos agindo."

Como está a relação com o Judiciário e o Legislativo diante da crise?

"Em plena harmonia."

E passados esses três meses da ajuda federal, o que será do estado?

"O pacto é para a Olimpíada. Depois a gente vai ter que pensar."

Além da queda do preço do petróleo, o que fez o Rio chegar a esta situação?

"O pior problema chama-se Previdência. Muitos se aposentam muito cedo, e temos quase o mesmo número de servidores ativos e inativos. Houve reajuste salarial. Muitos ganharam o aumento e se aposentaram. Fomos obrigados a aumentar muito o número de policiais, de professores... O estado contou com uma economia crescendo entre 3% e 4%, quando foi o contrário. Não se pensou que a cadeia de petróleo fosse despencar."

Como está o governador Pezão?

"Parece tão bem que digo a ele: “Pezão, acho que você está enganando a turma". Nessa hora difícil do estado, você está mesmo se escondendo da gente."

E o senhor? O que achou de enfrentar essa crise à frente do governo?

'Para mim foi um abacaxi. Eu já tinha decidido encerrar a minha minha carreira política. Não quis concorrer ao Senado e só aceitei disputar a vice porque achei que seria como o Marco Maciel (vice-presidente de Fernando Henrique Cardoso), só assumindo de vez em quando. De repente, caiu essa bomba nas minhas mãos."


Fonte : Jornal O Globo
Foto : Internet

Homem preso ao tentar apagar tocha com um balde d’água

Um homem de 27 anos foi preso em Maracaju (MS) por tentar apagar a tocha olímpica com um balde d’água. A prisão ocorreu no domingo, quando o revezamento da tocha passava por cidades do sul do Mato Grosso do Sul. Após a prisão, ele pagou uma fiança de R$ 1 mil e foi libertado. Seu nome não foi divulgado pela polícia.

O homem tentou apagar a tocha quanto ela desfilava no centro de Maracaju. Em um vídeo disponível na internet, é possível o ver arremessando um balde d’água em direção à tocha, que ficou acesa.

Segundo a Polícia Civil, o homem tentou apagar a tocha pois fez um desafio com amigos pelo Facebook. Após atirar água no objeto, ele foi detido por policiais militares e levado à delegacia.

Na delegacia, ele foi indicado pelo crime de dano ao patrimônio. Pagou a fiança. Assim, deve responder pelo ato em liberdade.


Fonte : UOL
Foto   : Internet

ANP autua revendas e apreende botijões de gás na Região dos Lagos

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou uma operação contra a venda ilegal e transporte irregular de botijões de gás na Região dos Lagos. 

As ações foram na quarta (22) e quinta-feira (22) em onze pontos de revenda, em Saquarema,Araruama, São Pedro da Aldeia, Arraial do Cabo, Armação dos Búzios, Macaé e Cabo Frio. 

Segundo a ANP, um ponto de revenda clandestino foi identificado, onde foram apreendidos oito botijões de gás.

De acordo com o órgão, cinco revendas foram autuadas; três por transporte irregular do produto, uma por falta de condições de segurança exigidas no local do armazenamento e uma, em Macaé, por oferecer botijões fora do prazo de requalificação.




Fonte : G1
Foto   : Internet

Sábado tem projeto “Astronomia no Museu” em Cabo Frio

Neste sábado (25), das 18h às 21h acontece no Mart- Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio o projeto "Astronomia no Museu” - Palestra e Observação dos Astros com Instrumentos.

O evento irá contar uma palestra inaugural: “Astronomia: A primeira Ciência" - Observação Astronômica com Instrumentos. Para quem se interessa em conhecer sobre uma das mais antigas ciências do mundo não pode perder esse evento.

Organizado pela Rede Rio Astronomia, a Astrocf, em parceria com o Mart, o projeto terá instrumentos (telescópios e lunetas) instalados no museu, atendendo alunos, professores e demais visitantes, explicando como utilizar e dando suporte aos interessados.

Além do enfoque cultural, científico e de iniciação científica, é uma excelente oportunidade para alunos e professores levarem informação, experiência e conhecimento para sala de aula.

O Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio tem como sede o antigo Convento de Nossa Senhora dos Anjos – Largo de Santo Antônio, s/nº - Centro – Cabo Frio. A entrada para o evento é gratuita. As escolas e os amantes da astronomia interessados podem entrar em contato para informações e dúvidas: Telefone: (22) 2626- 7340.

"Doe Vida" - Colunista Paiva Netto

Não há nada mais valioso na Terra do que a existência humana. No planeta, somos os únicos seres conscientes da finitude física, embora prossigamos nossa jornada de aprendizado, no âmbito espiritual, após o fenômeno chamado morte. A partir do momento que valorizamos a vida desde o seu estágio físico, construímos, verdadeiramente, uma Sociedade Solidária Altruística Ecumênica.

A doação de sangue, aplaudível vereda que aproxima o ser humano de sua humanidade, é indispensável em favor de tantos que lutam para sobreviver.

No Brasil, em período de férias e feriados, justamente quando ocorrem mais acidentes de todo tipo, cresce a demanda por sangue e diminui o número de doadores. Um cálculo cujo saldo preocupa os hemocentros do país.

Déficit Nacional

Em entrevista ao programa Sociedade Solidária, da Boa Vontade TV (Oi TV — Canal 212 — e Net Brasil/Claro TV — Canal 196), a dra. Selma Soriano, médica hematologista e hemoterapeuta da Fundação Pró-Sangue de São Paulo, fez um apelo: “Que a população antes de tirar férias, de sair em viagem, faça a sua doação de sangue. Normalmente, a demanda de sangue em feriados aumenta em torno de 30%, e a doação cai em torno de 40%. Daí trabalharmos sempre com os estoques no limite. Desse modo, priorizamos o atendimento de urgência (...)”.

A transfusão de sangue é imprescindível não somente no socorro às vítimas de graves acidentes, de catástrofes como deslizamentos de terra, inundações etc. A dra. Selma explica:“Precisamos, e muito, de doações de sangue no tratamento de pacientes que estão em Unidade de Terapia Intensiva; para os que lutam contra o câncer que, às vezes, carecem de reposição de sangue; e para os pacientes de transplante de órgãos. No caso de doenças congênitas, temos a hemofilia. Isso sem falar nas cirurgias. Nas de grande porte, 60% delas necessitam de transfusão de sangue”.

Segundo o Ministério da Saúde, 3,7 milhões de pessoas doam sangue anualmente no Brasil. Está longe de ser o ideal, já que deveríamos ter cerca de 5,4 milhões de doadores. Para suprir esse déficit são feitas campanhas de apelo à sociedade. “Temos 1,8% da população brasileira que doa sangue, e a gente deveria estar entre 3% e 5%. Faltam componentes sanguíneos para algumas situações específicas”, revela a hematologista.

Minutos que salvam

Que essa ação caritativa se torne um hábito saudável e permanente, já que é algo que não exige sacrifício algum. “Entre a pessoa chegar a um banco de sangue e fazer a sua doação, ela permanece de 40 a 50 minutos no máximo. O ato em si, propriamente dito, leva apenas 7 minutos”, afirma a dra. Selma.

Inúmeros são os postos de coleta no Brasil. No site www.prosangue.sp.gov.br, você encontra vários deles e se informa quanto aos requisitos básicos para ser um doador de sangue.

Eis nosso contributo no esclarecimento geral a respeito desse importante assunto. Doar sangue, gesto que merece o devido apoio de todos, pode ser a própria salvação do ofertante amanhã.



José de Paiva Netto
jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.br
www.boavontade.com

Baleia aparece morta em Arraial do Cabo

A baleia jubarte encontrada morta, agarrada a uma rede de pesca, está encalhada na praia de Figueira, em Arraial do Cabo. 

As imagens foram feitas na manhã de domingo dia 19. O animal foi encontrado por pescadores no sábado dia 18, em alto mar, e, segundo eles, já havia pelo menos dois dias que estava à deriva. 

Guarda Marítima e Corpo de Bombeiros já foram avisados e estão no local. 

Ninguém informou o que será feito com o animal.





Fonte : RC24
Foto   : Polícia Ambiental

Prefeito Alair Corrêa recebe representantes de Pais de Alunos da Rede Municipal

O Prefeito, Alair Corrêa, na manhã desta sexta-feira (17) recebeu 3 mães que representaram Pais de Alunos da Rede Municipal de Ensino. Os representantes vieram com o objetivo de entender o por quê dos filhos não estarem em sala de aula.

Para evitar o famoso “disse me disse”, pois as informações chegam trocadas aos pais, os representantes resolveram ouvir os dois lados e, por isso, solicitaram conversar com o Prefeito Alair Corrêa.



O Prefeito aproveitou a reunião para esclarecer as dúvidas, demonstrar a real situação do município Cabofriense e enaltecer o diálogo. O Prefeito explicou todas as medidas emergenciais tomadas para minimizar os cortes na administração pública. Conversou com os pais sobre a preocupação que ele tem em conservar a saúde financeira da cidade e do servidor.

“É bom quando conseguimos o diálogo, pois as mentiras caem e a população entende a situação da Prefeitura, quanto a arrecadação financeira, e percebe que em momento de crise todos precisamos nos reorganizar”, disse Alair Corrêa.



Representando os pais estavam Carolina Amimparizani, Denise Alves e Nair Furtado.

“Estamos na metade do ano e os alunos estão sem avaliação, sem notas. Na segunda-feira (13) fomos a uma reunião convocada aos pais e hoje viemos aqui reivindicar, ouvir o lado da Prefeitura, porque professor cobra uma coisa, a Prefeitura outra. Hoje, sabemos da real situação, o Prefeito nos deu todas as informações que pedimos”, disse Nair Furtado, mãe de aluno do Colégio Municipal Rui Barbosa.

Em conversa com o Prefeito Alair, o Secretário de Administração, Juliano Almeida, a Secretária de Educação, Luana Ferreira, o secretário de Governo Sérgio, Santa Rosa e a Procuradora do Município, Daniele Marques, os pais entenderam que em momento de crise, são estabelecidas vias alternativas para resolver os problemas que cercam esse momento do Município.

“Agora queremos a solução do problema! Estamos aqui para pedir, mas também para oferecer ajuda aos problemas das Escolas. Graças a Deus hoje, tivemos a informação que reinvindicações dos professores foram pagas e outras serão pagas nos próximos 15 dias. Ele nos garantiu que pagará o Décimo Terceiro e 1/3 de férias, mas não depende só dele, depende também da justiça”, disse Carolina Amimparizani, representante dos pais de alunos.

As representantes dos Pais de Alunos disseram que entendem o momento de crise financeira do Município e que vão procurar o Ministério Público para orientação após ouvir os dois lados da história.

“Assim como na minha casa estou fazendo adaptações por conta da crise, todo mundo precisa fazer adaptações também. Os professores não estão deixando de receber, estão recebendo com dias de atraso”, completou Carolina.

Os representantes também disseram que estão querendo montar uma Associação de Pais para tratar desse assunto mais de perto e evitar o que é conhecido popularmente como “telefone sem fio”.

“Achamos um absurdo ter crianças aqui (em manifestações) desacompanhadas. Então cabe a nós, pais, exigir tanto de um lado, quanto do outro! Por isso, estamos querendo criar essa Associação de Pais para evitar o “telefone sem fio” entre nós”, conclui Carolina.



A Secretária de Educação, Luana Ferreira, acordou também em receber as mães na Secretaria de Educação para tratar de alguns assuntos apontados na reunião com o Prefeito.

“Consideramos essa aproximação dos pais ao Governo muito importante, pois esclarece as condições da Prefeitura e todo o trabalho empenhado para mantermos a qualidade do nosso Ensino Público, mesmo em tempos de crise nacional”, comentou Luana.

Texto: Keyla Marques
Fotos: Ayron Dias

Detran amplia prazos para realização de vistoria anual

O Detran anunciou, nesta quinta-feira, que ampliará os prazos para a realização da vistoria anual obrigatória. Com a mudança, os veículos de placa com final 0 e 1, que deveriam ter realizado procedimento até o dia 31 de maio, agora poderão fazê-lo até o dia 31 de agosto, juntamente com os veículos com final de placa 2, cujo prazo anterior era 30 de junho.

Veja o novo calendário:

Pelo novo calendário, os prazos vão de até 31 de agosto (pacas de finais 0, 1 e 2) até 30 de novembro (finais 8 e 9). Antes, os prazos eram entre 31 de maio (finais 0 e 1) 31 de outubro (finais 8 e 9).

Prazo para vistoria anual

Final de placa

Até 31 de agosto de 2016
0, 1 e 2
Até 30 de setembro de 2016
3, 4 e 5
Até 30 de outubro de 2016
6 e 7
Até 30 de novembro de 2016
8 e 9


Veja o antigo

Prazo para vistoria anual

Final de placa

Até 31 de maio de 2016
0 e 1
Até 30 de junho de 2016
2 e 3
Até 31 de julho de 2016
4 e 5
Até 30 de setembro de 2016
6 e 7
Até 31 de outubro de 2016
8 e 9


Fonte : O Dia
Foto   : André Mourão / Agência O Dia

Aprovada a redução de IR de dinheiro enviado ao exterior

A oposição tentou e chegou a obstruir as votações na Câmara, mas depois de quase oito horas, a medida provisória que reduz de 25% para 6% o imposto de renda retido na fonte sobre as remessas de dinheiro ao exterior foi aprovada.

A medida vale para despesas com gastos pessoais, viagens de turismo ou de negócios, viagens a serviço e para treinamento ou missões oficiais até o limite de R$ 20 mil ao mês.

A proposta também isenta do imposto de renda o dinheiro enviado para fora destinado ao pagamento de gastos com tratamento de saúde e educação.

Para as operadoras ou agências de viagens, o limite é de R$ 10 mil por passageiro. Mas, para ter direito, as empresas deverão ser cadastradas no Ministério do Turismo e o envio do dinheiro deverá ser feito por instituição financeira estabelecida aqui no Brasil.

A redução da alíquota está em vigor desde 2 de março, quando a MP foi publicada, e valerá até dezembro de 2016.

O embate no plenário foi grande durante a votação dessa proposta. E a aprovação só foi possível depois de um acordo para a retirada de uma emenda que tratava de PIS/Pasep, considerada estranha ao texto principal da MP, e do adiamento da votação de outra medida que trata do aumento da participação de capital estrangeiro nas empresas aéreas.

O texto dessa medida provisória agora segue para análise do Senado.


Fonte : Rádio Agência Nacional
Texto : Priscilla Mazenotti

Cavalo morre atropelado em frente à delegacia

Uma égua morreu atropelada na Avenida Teixeira e Souza, no bairro Braga, em frente à 126ª Delegacia de Polícia deCabo Frio, Região dos Lagos do Rio, na manhã desta terça-feira (13). O Corpo de Bombeiros recebeu a informação sobre o acidente por volta das 8h, mas de acordo com o órgão, não houve necessidade de enviar equipes de socorro, já que não havia feridos. Não há informações sobre o veículo e o motorista responsável pelo atropelamento.

Segundo a Prefeitura, um veterinário foi enviado ao local para atender o cavalo, mas o bicho não resistiu aos ferimentos. Uma grande quantidade de sangue foi espalhada na via. Equipes de limpeza do município lavaram a pista com a ajuda de um caminhão-pipa. O corpo do cavalo foi removido por equipes do município.


Fonte : G1
Foto   : Blog Fique Bem Informado

Afinal, quem é Tia Eron? Alguém pode explicar!! Vai saber agora.

Quando o Conselho de Ética se reunir a partir das 14h30 desta terça-feira (14) caberá à deputada federal Tia Eron (PRB-BA), 44, o voto decisivo do parecer que pede a cassação do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em pelo menos duas ocasiões, Tia Eron já votou de acordo com interesses de Cunha: votou nele na eleição para a Presidência da Câmara, no início de 2015, e deu seu voto favorável à admissibilidade do processo de impeachment de Dilma Rousseff, na sessão do dia 17 de abril.

Para a deputada, sob a direção de Cunha, a Câmara "produziu como nunca". E acrescentou: "Claro que eu tenho de comemorar, isso é um grande ganho político para a população brasileira".

Apesar dessa concordância com Cunha, desde que os holofotes se voltaram para a deputada federal, ela se negou a indicar como votaria no Conselho de Ética. A parlamentar, inclusive, tem reclamado de pressão de parlamentares e da opinião pública sobre seu voto. Em suas redes sociais, eleitores têm deixado mensagens pedindo para que ela vote pela cassação de Cunha.

Fiel da Igreja Universal de Reino de Deus, com uma pauta parlamentar ligada aos direitos das mulheres e da população negra, a congressista foi a mulher mais votada entre os deputados federais eleitos pela Bahia, nas eleições de 2014, após três mandatos consecutivos como vereadora de Salvador.

Por ter supostamente cometido improbidade administrativa, ela é ré em uma ação civil pública que tramita na 5ª Vara de Fazenda Pública da capital baiana e teve sua prestação de contas de campanha contestada pelo Ministério Público Eleitoral.

Publicamente, são 10 votos contrários contra nove votos favoráveis ao parecer do deputado federal Marcos Rogério (DEM-RO), cujo relatório recomenda a cassação do mandato de Cunha, por quebra de decoro parlamentar, ao mentir à CPI da Petrobras sobre a existência de contas no exterior em seu nome.

Se Tia Eron votar contra o parecer, ele será arquivado. Neste caso, um novo relatório terá de ser aprovado pelo conselho para que o processo siga para o plenário. Segundo a Secretaria-Geral da Mesa da Casa, o presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo (PR-BA), designará outro relator entre os deputados que votaram contra o documento. Esse parlamentar terá de apresentar, já na próxima reunião do colegiado, um novo parecer, que será colocado em votação.

Caso Tia Eron vote a favor do parecer contra Cunha, haverá um empate de 10 a 10, e a questão será decidida pelo presidente do conselho, que já se posicionou a favor da cassação. "Ela não fala sobre o assunto com ninguém, mas me pareceu muito tranquila e segura do que irá fazer", disse o vereador de Salvador, Isnard Araújo, colega de partido.

Na última sessão do Conselho de Ética, na terça-feira passada (7), a deputada federal se ausentou, o que estimulou especulações sobre se seu comparecimento à sessão de votação.

Com nome civil de Eronildes Vasconcelos Carvalho, ela ganhou o apelido de Tia Eron, com qual entrou na vida política, quando era professora na EBI (Escola Bíblica Infantil), voltada para filhos de membros da Igreja Universal. Teve boas votações para vereadora de Salvador e recebeu quase 120 mil votos na campanha para deputado federal. Seu nome tem sido especulado para compor a vice da chapa de reeleição do prefeito ACM Neto (DEM).

Na Câmara da capital baiana, Tia Eron presidiu a Comissão Permanente dos Direitos de Defesa da Mulher e se posicionou contra um projeto de lei municipal de combate a intolerância religiosa, um de seus muitos embates com ativistas do movimento negro. "Tivemos vários embates, apesar do respeito mútuo. Temos posturas políticas antagônicas, em diversos assuntos, a exemplo sua atuação na aprovação do PDDU do então prefeito João Henrique, antecessor de ACM Neto", disse a ex-vereadora Olívia Santana, e atual secretaria de Políticas para Mulheres do Estado da Bahia.

Apesar desses embates, segundo ex-colega de Câmara de Vereadores de Salvador que não quis se identificar, Tia Eron não teve uma grande atuação na câmara, com pouca presença na tribuna.
Ré em ação civil pública

Tia Eron e outros 30 vereadores são réus em uma ação civil pública na 5ª Vara Fazenda Pública de Salvador por suspeita de improbidade administrativa. Na denúncia do Ministério Público da Bahia, os vereadores são acusados de desrespeitar uma decisão judicial ao incluir irregularmente artigos no projeto de lei do PDDU (Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano) de Salvador em outro projeto de lei -- A Lei de Ordenamento de Uso do Solo. O processo é 2012.

"Tia Eron e outros vereadores realizaram uma manobra e desrespeitaram uma ordem judicial que era conhecida publicamente para aprovar um projeto repleto de ilegalidades", afirma a promotora Rita Tourinho, autora da ação.

Já a prestação de contas de campanha para deputada federal de Tia Eron foi reprovada pelo Ministério Público Eleitoral da Bahia, que apontou omissões e irregularidades na comprovação de despesas. No final de 2014, o TRE-BA (Tribunal Regional Eleitoral reconheceu as irregularidades, porém decidiu aprovar as contas com ressalvas.

Outro aspecto controverso de sua campanha é o fato de que cinco de seus doadores recebiam bolsas de estudo pagas pela Assembleia Legislativa da Bahia na condição de alunos "carentes", como informou o jornal "Folha de São Paulo". Na época, a deputada disse que nunca fez parte da Assembleia e, por isso, não tinha ingerência sobre a concessão das bolsas.

"A deputada só responderá questionamentos da imprensa após a votação do Conselho de Ética. Até porque todas as perguntas nesse momento estão em torno disso e ela quer evitar qualquer especulação em cima disso, diante de tanta repercussão."


Texto e Foto : UOL

Nota Oficial da Prefeitura sobre a greve dos professores

A Prefeitura de Cabo Frio informa que, apesar dos 4 meses que se prolongam com os professores em greve, a Prefeitura não deixou de pagá-los. Ressaltamos que além de pagá-los, em data acordada com o Sindicato, não descontamos nenhum dia daqueles que aderiram à greve. Mesmo, não pagando na data do vencimento, os atrasos não passaram de 15 dias.

Este mês vamos manter a data acordada, toda terceira terça-feira de cada mês, pois é quando recebemos as parcelas do FUNDEB e ICMS. Isso porque nossa arrecadação continua baixa e vem diminuindo a cada mês.

A Folha Salarial de Cabo Frio é de 37 milhões, sendo nossa arrecadação de 34 milhões, uma diferença de 3 milhões só para pagar aos nossos servidores. Em outros tempos e antes do PCCR- Plano de Cargos Carreiras e Remuneração, nossa arrecadação mensal chegava aos 55 milhões, o que nos dava um saldo de aproximadamente 20 milhões, pois neste período ainda não tínhamos feito os cortes salariais e de pessoal dentro dos nossos setores. Hoje, só conseguimos pagar aos nossos servidores porque temos adequado nossa administração a atual arrecadação.

Por vivermos atrasos de, no máximo, 15 dias consideramos essa greve política, prejudicando assim aos alunos de nossa Rede Municipal. Os regentes desta greve têm se manifestado contra o empréstimo, solicitado pela Prefeitura, pois sabem que nossa prioridade é o pagamento salarial dos nossos servidores, e isso acontecendo acabariam os motivos para greve.

A Prefeitura de Cabo Frio informa que valoriza os servidores e que vai priorizar os pagamentos daqueles que estão trabalhando. Enfatiza o compromisso que tem com todos e que tem se empenhado em buscar medidas para resolução de nossos problemas financeiros enfrentados por esta crise econômica nacional.

Andinho é o novo presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João

Na manhã desta segunda-feira, 13, o prefeito de Arraial do Cabo, Wanderson Cardoso de Brito, o Andinho, tomou posso do cargo de presidente do Consórcio Intermunicipal Lagos São João (CILSJ). Um café de boas-vindas foi preparado pela diretoria executiva do Consórcio, no gabinete do prefeito, para homenageá-lo. Andinho era vice-presidente do CILSJ e, agora, passa a assumir a presidência até o final do ano, quando encerra seu mandato.

De acordo com Secretária Executiva do Consórcio Lagos São João, Adriana Saad, o Consórcio foi criado para unir governos, empresas e as entidades da sociedade civil visando fortalecer a gestão compartilhada do meio ambiente.

“Damos todo apoio aos municípios para que eles possam desenvolver a gestão ambiental e ficamos à frente de projetos, como o monitoramento e recuperação da Lagoa de Araruama e o reflorestamento de áreas degradadas.”, explica Adriana.

Na ocasião, o prefeito Andinho falou sobre a importância do Consórcio e elogiou todo o trabalho que vem sendo realizado ao longo desses anos. “Estamos assumindo mais essa responsabilidade e conto com a equipe para continuar esse trabalho que está sendo positivo não só para Arraial do Cabo, mas para toda a região. Agradeço a confiança e o convite”, disse Andinho.

Consórcio Intermunicipal Lagos São João foi fundado em 1999 e conta com 13 prefeituras consorciadas: Arraial do Cabo, Araruama, Armação dos Búzios, Cabo Frio, Cachoeiras de Macacu, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Maricá, Rio Bonito, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia, Saquarema e Silva Jardim.



Fonte : Ascom Arraial

"Não existe futuro sem moços" - Colunista Paiva Netto

Na LBV, não alimentamos clima para conflito de gerações. Pelo contrário: aliamos ao patrimônio da experiência dos mais velhos a energia dadivosa dos mais moços. E o povo ganha com isso.

Estamos constantemente recordando aos jovens que um dia também terão cabelos brancos. Da mesma forma fraternalmente falamos aos idosos, lembrando-lhes de que já foram moços... É muito importante não esquecermos disso...

Os jovens amanhã envelhecerão também... Se quiserem manter o mesmo espírito de esperança, a mesma feição juvenil, apesar das naturais rugas do tempo e dos sempre belos cabelos brancos, pratiquem o Bem. Não há outro caminho. É o Espírito que fortalece o nosso ânimo, que nos concede a beleza eterna da simpatia. Não há melhor cosmético do que a consciência tranquila.

Pode parecer um paradoxo. Todavia, o país que desampara os seus idosos não crê no futuro da sua mocidade. Que é a nação, além de seus componentes? Havendo futuro, os moços envelhecerão. Viverão mais. Irão aposentar-se... Uma convicção arraigada do gozo imediato das coisas é a demonstração da descrença no amanhã. E os que podem pensam: “Vamos viver agora, antes que tudo acabe!”. E os que conseguirem resistir tanto que se danem... Não há exagero algum aqui. É o que se vê. Tem-se a impressão de que muitos daqueles que desfrutam do vigor da juventude ignoram a possibilidade de até mesmo alcançar a decrepitude. Mas poderão chegar lá... Não existe futuro sem moços. Também não o há sem velhos. Jovem é aquele que não perdeu o ideal.



José de Paiva Netto
Jornalista, radialista e escritor.
paivanetto@lbv.org.brwww.boavontade.com

Estudante ligou para o primo pouco antes de morrer

A corretora de imóveis e estudante de psicologia Ana Carolina da Cruz Veloso, 21, de Juquehy, em São Sebastião (litoral norte de SP), era uma jovem alegre e muito ligada à família. Prova disso foi a última ligação que ela fez horas antes de morrer para o primo Gustavo Vitor Francisco dos Santos, 24, que mora em Camburi, na mesma cidade. Eles cresceram juntos e eram muito ligados. Ana Carolina é uma das 18 pessoas que morreram em acidente de ônibus na noite de quarta-feira (8) na rodovia Mogi-Bertioga. Segundo Maria Margarida Francisco, 57, a sobrinha pegou um celular emprestado e ligou para seu filho dizendo que estava com dores. "Gustavo pensou que ela estava em casa e falou para tomar um remédio que passaria", disse. Carolina não falou que tinha sofrido um acidente e desligou rápido, pois a ligação estava ruim como de costume."No sertão de Camburi o celular não pega direito", explica a tia da estudante morta. Carolina foi socorrida consciente a um hospital de Bertioga, onde morreu. Gustavo só ficou sabendo da morte da prima na manhã desta quinta-feira (9). "Meu filho chorou a manhã inteira e ficou com a ideia na cabeça que ela precisava de ajuda e ele não estava lá", falou a mãe do jovem. No ginásio de Juquehy, onde ocorria somente o velório da estudante, ao menos 15 pessoas tentavam se proteger com cobertores do frio de 7ºC na madrugada desta sexta-feira (10). Parentes da jovem reclamavam da demora na liberação do corpo e o fato de não estar sendo velado junto aos outros sete estudantes no ginásio de Barra do Una. "Falta de respeito não terem perguntado onde queríamos velar minha sobrinha. Queríamos estar junto com as outras famílias, tem amigos da Carolina lá e pessoas que conhecemos", disse a tia.


Fonte e Foto : Folha de São Paulo

WhatsApp anunciou que, até o final deste ano, deixará de funcionar nos celulares antigos

O aplicativo de mensagens WhatsApp anunciou que, até o final deste ano, deixará de funcionar nos celulares BlackBerry (incluindo o BlackBerry 10), Nokia S40, Nokia Symbian S60, além dos aparelhos que utilizarem os sistemas Android 2.1, Android 2.2 e Windows Phone 7.1.

Segundo post publicado no Blog do WhastApp, o objetivo da marca daqui em diante é focar em plataformas de celular que a maioria das pessoas têm.

A marca pontua que, quando o aplicativo foi lançado em 2009, 70% dos smartphones vendidos utilizavam sistemas da BlackBerry ou Nokia - diferente dos tempos atuais, nos quais o Google, Apple e Microsoft dominam esse ramo.

Pesquisas realizadas pela consultoria especializada IDC, por exemplo, mostram que Android e IOS foram responsáveis por 96% das vendas de smartphones no ano passado, enquanto Windows Phone e BlackBerry tiveram participações de 2,7% e 0,3%, respectivamente, no mercado.

Ainda de acordo com a publicação, os aparelhos citados não tem a "capacidade requerida" para as atualizações futuras do app.

A marca ainda sugere que os usuários troquem seus celulares por um aparelho Android, Apple ou Windows Phone mais atualizados até o fim do ano para continuar usando a plataforma.


Fonte : Revista Exame
Foto   : Internet

Mulheres em São Paulo fazem protesto contra o estupro

Mulheres fazem ato "Por Todas Elas" contra a cultura do estupro na região central de São Paulo. O protesto é em apoio a jovem de 16 anos que foi estuprada no mês passado no Morro do Barão, comunidade do Rio de Janeiro. Segundo o Ministério da Saúde, em 2015, uma média de 49 mulheres foram atendidas por dia na rede pública e privada de saúde após serem vítimas de estupro. Destas, a maioria era criança ou adolescente

Em Brasilia também

A manifestação contra o estupro coletivo de uma jovem de 16 anos realizada no STF (Supremo Tribunal Federal), em Brasília, pintou parte do prédio do tribunal com mensagens contra o impeachment da presidente Dilma Rousseff e em protesto contra o ministro do STF Gilmar Mendes



Fotos : Rogério Padula - Futura Press

Temer reclama de "chantagem"

Enfrentando um momento de desgaste político, o presidente interino Michel Temer quer mostrar que tem o apoio do setor empresarial às medidas que está tomando no campo econômico.

Ele receberá um grupo de cerca de 150 empresários no nesta quarta (8) no Planalto, onde espera que representantes de vários setores façam manifestações de confiança nas políticas do governo.

Para um dos empresários que participará do evento, e falou à Folhareservadamente, a questão política é mais complexa que a econômica.

AGÊNCIAS E LEILÕES

Por isso, no curto prazo, os empresários vão pedir a Temer que reorganize as agências reguladoras, esvaziadas na gestão petista, e equacione como serão feitas as concessões de infraestrutura. São ações que dependem exclusivamente do Executivo, sem debate no Congresso.

Os empresários foram reunidos por articulação do presidente da Fiesp (federação das indústrias de São Paulo), Paulo Skaf, que também é do PMDB e é aliado de Temer.

A Folha apurou que a lista inclui principalmente empresários e lideranças que apoiaram o processo de impeachment em São Paulo.

Entre os esperados estão o presidente da Riachuelo, Flávio Rocha, e o presidente do Google Brasil, Fábio Coelho.

Os empresários vão ser recebidos no Planalto e devem almoçar, com Temer e ministros no Palácio do Jaburu.

EQUIPE APROVADA

A avaliação é que, na economia, o governo do interino tem conseguido encaminhar resultados. Temer acertou na formação da equipe econômica, que teve a confirmação do nome do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn, nesta terça (7).

Também trilha um caminho benigno, aos olhos do setor produtivo, ao sinalizar que não aumentará impostos neste momento e tentará, antes, cortar gastos e ajustar as contas do governo.

Mas a política preocupa. O presidente interino enfrenta uma série de denúncias contra integrantes de seu governo. Dois ministros foram afastados e outros dois estão sendo investigados por suposto envolvimento em corrupção.

Neste cenário, a eventual volta de Dilma Rousseff não está descartada na avaliação do empresariado, o que seria um cenário negativo, dada a "ingovernabilidade" que a petista teria no poder.

TEMAS DE IMPACTO

Temer precisa se estabilizar como presidente e para isso precisa avançar em temas mais impactantes, segundo um industrial ouvido.

A expectativa é que o presidente interino consiga fazer avançar as medidas que limitam os gastos do governo e que precisam de aprovação no Congresso. Também está na lista do indispensável a reforma da Previdência.

Mas a avaliação é que temas espinhosos só conseguirão ser aprovados após a decisão sobre o impeachment.


Fonte : Folha de São Paulo
Foto   : Pedro Ladeira Folha Press

Temer corta alimentação da ex presidenta Dilma

Na primeira manifestação pública após o impeachment, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva reclamou dos cortes na alimentação e nas viagens em aviões da FAB, decididos pelo governo do presidente em exercício, Michel Temer, em relação à presidente afastada Dilma Rousseff. Mas reconheceu falhas na gestão da sucessora e disse esperar que ela volte ao cargo. "Não estou dizendo que Dilma não cometeu erros, cometeu. Mas queremos que ela volte para corrigir os erros que cometemos", disse.

No discurso, Lula fez poucas referências à sucessora. "Temer deu um golpe não na Dilma, mas na decisão do Senado que o colocou como interino. Temer não tinha o direito de fazer o que fez. Ele cortou até o almoço da Dilma. Amanhã vamos comer marmitex", ironizou o ex-presidente, em ato organizado por centrais sindicais no centro do Rio.

Segundo Lula, as medidas adotadas contra Dilma, como a restrição ao uso de aviões oficiais, "não vão impedir (a presidente afastada) de sair pelo País para denunciar esse governo". Mais magro e com voz ainda mais rouca que o habitual, Lula avaliou que tem uma "dívida com a sociedade brasileira", mas evitou se posicionar sobre as eleições de 2018. "Estão me acusando de tudo quanto é nome, divulgando as bobagens que falo. É medo de eu voltar. Ainda é muito cedo para pensar em 2018. Já estou com idade de me aposentar. Mas não pensem que vão destruir aquilo que nós construímos", afirmou.

Lula criticou a escolha do ministério do governo provisório, acusando a suposta influência do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Ele ironizou manifestantes pró-impeachment. "Os coxinhas agora estão com vergonha por que foram para a rua bater panela e o resultado não foi um risoto, foi Temer. Os coxinhas sabem que o ministério de Temer é o ministério do (Eduardo) Cunha. Mas sempre haverá nesse País mais gente de cabeça erguida, decente, do que coxinhas."

Na única referência direta à Lava Jato, o ex-presidente indicou que a operação "submeteu os petroleiros a condições humilhantes". Lula afirmou que ter sido o presidente que mais investiu na companhia e que a descoberta do pré-sal foi "seu maior orgulho como presidente e como cidadão".

O petista também afirmou que a "elite nunca aceitou a Petrobras" e teceu diversas críticas às "elites", discurso comum em seu governo. "A elite brasileira, incompetente para governar este País, achava que tudo iria se resolver se a gente vendesse as empresas. Eu queria provar que o peão seria capaz de pensar politicamente o Estado brasileiro melhor do que toda a elite", completou.

Lula defendeu ações de seu governo junto ao BNDES e demais bancos públicos. O ato "Se é público, é para todos" defendeu a mobilização da sociedade contra a privatização de empresas e serviços públicos, além de criticar a agenda econômica do governo Temer. A manifestação ocorreu na Fundição Progresso, na Lapa, região central do Rio, com público reduzido apesar do acesso liberado. Não houve estimativa de quantas pessoas estiveram no evento.




Fonte : Site IG
Foto : Martins o Gari

Cabo Frio oferece curso de informática gratuito

As aulas, desenvolvidas por meio do programa Capacitação e Inclusão Produtiva, preparam o participante para ingressar no mundo do trabalho ou qualificar-se. A Legião da Boa Vontade, em Cabo Frio, abrirá nodia 6 de junho inscrições para o Curso Básico de Informática que oferece: digitação, sistema operacional, Microsoft Word, Microsoft Excel, Internet e multimídia, totalizando 30 vagas.

Para se inscrever, basta ter a idade mínima de 14 anos, no mínimo ter a 5ª série do Ensino Fundamental e comparecer à LBV levando documento de Identidade (RG), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e comprovante de residência. As inscrições acontecem de segunda a sexta-feira, das 9hs às 16hs.

As aulas começam dia 20 de junho e terminam no dia 28 de julho, com duração de seis semanas, de 2ª a 5ª feira, com três turmas em três horários: 8 às 10h, 10 às 12 h e das 15 às 17 horas.
Em Cabo Frio, o Centro Comunitário de Assistência Social, da LBV, está localizado na Avenida Joaquim Nogueira, 772 – São Cristóvão. Informações pelo telefone (22) 2648-9000.

Ricardo Chagas
Assessoria de Comunicação - LBV/RJ
Tel.(210 96467-1684/(21)2216-7809

Foto : Internet

Morre aos 96 anos Jarbas Passarinho, um ícone da politica brasileira

Ministro da Justiça no governo de Fernando Collor, Jarbas Passarinho morreu neste domingo (5/6) aos 96 anos de idade por complicações no seu estado de saúde devido a idade avançada. Homem público por décadas, ele foi também presidente do Senado, ministro do Trabalho e governador do Pará.

Passarinho teve papel de destaque no episódio de maior violência contra o Estado de Direito na história da república brasileira. Durante a reunião da qual participava junto ao então presidente militar Artur da Costa e Silva sobre a instauração do Ato Institucional número cinco (AI-5), Jarbas Passarinho disse: "Às favas, senhor presidente, neste momento, todos os escrúpulos de consciência”. A declaração, com a troca de “favas” por “ignoro”, foi registrada na ata da reunião.

Com o AI-5 instaurado, Passarinho, então ministro do Trabalho, utilizou das ferramentas do ato para destituir mais de 100 dirigentes sindicais em seu mandato.

Em 1977, três anos após ter voltado ao Senado, defendeu na tribuna a substituição do AI-5 por um instrumento que garantisse ao Estado sua defesa contra minorias subversivas e a atribuição ao Superior Tribunal Militar de julgamentos políticos.

O senador e presidente nacional do Democratas, José Agripino, emitiu nota neste domingo lamentando a morte de Passarinho e ressaltando sua atuação como homem público. "Conheci o ministro do Trabalho Jarbas Passarinho e com ele convivi no meu primeiro mandato de senador. Talentoso, foi uma das melhores expressões políticas de sua época. Distante da atividade já há algum tempo, se vai deixando o respeito do país ao grande homem público que a história, por dever de justiça, haverá de registrar", escreveu Agripino.



Fonte : Consultor Jurídico
Foto   :  Internet

Se eu fosse o presidente - Colunista Drº Pedro Cardoso

Temer começou mal, muito mal sua administração, especialmente por ter escolhido ministros investigados na Lava-Jato, além de outros equívocos mencionados anteriormente e a concessão de reajuste aos servidores federais.

Por ser interino, deveria ter plena tranquilidade para adotar medidas impactantes e impopulares, que trouxessem mudanças substanciais à estrutura na administração pública brasileira.

E porque ninguém pode cobrar muito de alguém que assumiu um governo no meio de um turbilhão de problemas de toda ordem. Depois, porque não há a menor chance de se reeleger em 2018, caso arrisque em seguir o modelo de gestões anteriores, já fracassadas.

Para ter o mínimo de sobrevivência é preciso começar por mexer forte num vespeiro. Deveria começar por diminuir os cargos comissionados. Esta questão merece aprofundamento para se chegar a números mais precisos. Só como exemplo, as assembleias legislativas e as câmaras municipais têm um número muito maior de cargos comissionados do que efetivos. Essa regra não se repete em todos os órgãos federais, mas existem excessos em quase toda a administração.

No dia 25 de maio de 2016, o jornal Folha de S.Paulo publicou que existem mais de 360 mil servidores comissionados na esfera federal. É preciso muito pragmatismo para acabar de imediato com pelo menos 300 mil desses cargos comissionados. E ainda sobrariam escandalosos mais de 60 mil que, de acordo com noticiários recentes, representam quatro vezes mais do que os dos Estados Unidos e dezenas a mais do que os cargos comissionado da França.

Outra medida que traria benefícios imediatos seria a exigência do cumprimento rigoroso da carga horária completa por todos os servidores, com controle rigoroso por meio de impressão digital. Na mesma linha, deve-se acabar com o pagamento de hora extra. Se houver estrita e inadiável necessidade, cria-se banco de horas para compensação oportuna.

Também seria benéfico criar comissões internas para um levantamento sobre todos os bens da União, além de se intensificar a recuperação daqueles que tenham desaparecido ou não se tenha certeza da destinação. Pelo que se ouve falar, o desvio de material é mais comum do que a mídia divulga, inclusive de aparelhos caros, muitos desses fazem falta nos hospitais públicos.

Outros abusos a serem combatidos são os alugueres de prédios suntuosos e de carros, os apartamentos residenciais para políticos, as inúmeras verbas disfarçadas, cujo destino final é o bolso de parlamentares. Também se deve acabar com o direito de uso de aviões da FAB por qualquer agente público, a não ser em casos de extrema necessidade e urgência.

Ainda se deveria economizar com a extinção de muitos contratos de serviços desnecessários, que são mantidos apenas pela cultura da “Casa Grande”, bem como das mordomias. Como exemplo, citaria a contratação de empresas terceirizadas de garçons, existentes em quase todos os órgãos públicos. Passar uma borracha em todos os contratos com empresas de mensageria, que são contratadas para carregar documentos, numa época em que o papel na administração pública já deveria estar praticamente adstrito aos arquivos e museus.

Por fim, acabar com a realização diuturna de solenidades meramente condecorativas, com concessão de medalhas, colares e outros adereços meramente supérfluos. Poderiam ser mantidas apenas algumas muito raras, tradicionais e de simbologia nacional reconhecida.

Essas medidas sinalizariam um bom começo. Mas devem ser acompanhadas de fiscalização eficiente, com medidas de prevenção para evitar a volta dos abusos.

No próximo texto apontarei sugestões de medidas estruturantes de longo prazo, como a diminuição expressiva de municípios, de vereadores e de deputados.

Pedro Cardoso da Costa
Bacharel em direito
pedcardosodacosta@refletindoobrasil.com.br

Vereador incansável em prol dos idosos e da juventude

Idealizador da Secretaria Municipal da Melhor Idade, em 2001, desde muito jovem Emanoel Fernandes se dedica a melhorar a qualidade de Vida dos idosos de Cabo Frio. A musa inspiradora foi sua falecida mãe, uma mulher guerreira que soube passar ao filho a importância de se valorizar os mais experientes. E a lição foi aprendida. 
Hoje Emanoel é o vereador que mais atua na causa dos idosos, promovendo atividades que trabalham a auto-estima, a saúde, a
longevidade; trabalhando na defesa dos direitos das pessoas com mais de 60 anos; incentivando a permanência no mercado de trabalho e ao retorno aos bancos escolares; garantindo acessibilidade e apoiando vários projetos de varias entidades.

Desde o começo de tudo o vereador trabalha diariamente em prol da cidade que ama e vive. Podemos ver a preocupação de Emanoel Fernandes com sua cidade.


2001

Lei 154701 - Institui O Dia Municipal do Gari

Lei 1549/01- institui a Semana da Ecologia

Lei 1550/01 - Institui a Semana Municipal de Aleitamento Materno

Lei 1551/01- Cria a Biblioteca itinerante

Lei 1567/01 -Cria o Conselho do idosos

Lei 1581/01 - Toma obrigatória a logomarca oficial do governo em veículos de Transporte público


2003

Lei 1663/03 - Torna de Utilidade Pública O Projeto Educarte

Lei 1687/03 - Toma obrigatória a presença guardas-vidas em embarcações turísticas

Lei 1716/03 - Modifica a Lei 1687/03


2004

Lei 1785/04 - Denomina Elias Viana Santos o Modulo Médico de Família

Lei 1792/04 - Toma de Utilidade Pública o projeto Ajudarte


2013

Lei 2495/13 - Reserva e sinaliza vagas de estacionamento para idosos em Cabo Frio

Lei 2483/13 - Cria o Cartão Dignidade de Estacionamento do idoso

Lei 2508/13 - Cria o Dia Municipal de Proteção a Lagoa de Araruama

Lei 2521/13 - Cria a colonia de férias “Aprender Brincando“


2014

Lei 2560/14 - Autoriza o Executivo a implantar o seguro Escolar

Lei 256/14 - Inclui a disciplina de Educação Ambiental na grade da rede municipal

Lei 2562/14 - Inclui a disciplina de Língua Espanhola na grade da rede municipal

Lei 2525/14 - inclui a disciplina de Primeiros Socorros na grade da rede municipal

Lei 2522/14 - Cria o sistema de matricula escolar via 0800

Lei 2523.04 - Cria o program Humanizar para professores da Rede
Municipal

Lei 2563/14 — implanta no município o programa de coleta de óleos vegetais

Lei 2564/14 - Cria o programa municipal de prevenção a acidentes domésticos

Projeto de Resolução

1290/14 - Cria o Diploma PreservarAma

2015

Projeto de Resolução

1327/15 - Cria na Câmara Municipal de Cabo Frio o corredor cultural

Mais uma preocupação de Emanoel Fernandes foi com a cultura. O vereador criou o Corredor Cultural Torres do Cabo na própria casa que legisla.


Muitas pessoas que passam e andam pelo corredores da Câmara  de vereadores de Cabo Frio, com a correria do dia, não notam a importância da cultura ali exposta criada pelo Vereador Emanoel Fernandes.

A inauguração do Corredor Cultural Torres do Cabo reuniu centenas de pessoas e ficou marcada na cidade de Cabo Frio. Um ano emblemático, pois a cidade comemorava 400 anos. e nada mais justo que eternizar nesta historia, na casa legislativa, o nome deste Artista plastico.

Emanoel Fernandes não para, sempre preocupado com a cidade que vive. Desde os mais novos aos mais idosos. Recentemente o vereador conseguiu mais uma lei que transformará os jovens de hoje, aptos, no futuro, a salvar vidas.

As escolas da rede municipal de Cabo Frio devem inserir na grade curricular, aulas de primeiros socorros. De autoria do vereador Emanoel Fernandes, a Lei prevê que o ensino pode ser realizado em atividades , por profissionais capacitados.


Emanuel Fernandes já está pensando e estudando outras formas de ajudar mas a cidade em que vive.

Querendo conhecer mais sobre o vereador Emanoel Fernandes entre no "Facebook.com/VereadorEmanoelFernandes" ou "blogdoemanoelfernandes.blogspot.com.br"


Ariel Villanova

Áudio de Jucá e Machado embasa defesa de Dilma

A defesa da presidente afastada Dilma Rousseff foi protocolada na noite desta quarta-feira (1º) na Secretaria Geral da Mesa do Senado.

As gravações realizadas pelo ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado foram incluídas e embasam o processo que investiga se Dilma cometeu ou não crime de responsabilidade, a peça foi entregue pessoalmente pelo advogado da petista, o ex-ministro da Justiça e da Advocacia-Geral da União José Eduardo Cardozo.

A defesa contém também transcrições da conversa entre Machado e Jucá, divulgadas pelo jornal "Folha de S. Paulo", e usa um dos trechos como espécie de epígrafe, uma citação antes de entrar na defesa propriamente.


No documento de 370 páginas, afirma-se que a "'justa causa' ou o 'motivo' apontado para a necessidade de consumação do processo de destituição da presidente Dilma Rousseff era, única e exclusivamente, a necessidade de "por fim" à operação Lava-Jato."

Em rápida entrevista após sair da Secretaria Geral do Senado, Cardozo afirmou que a peça inclui uma "arguição de suspeição" contra o relator do processo de impeachment no Senado, Antonio Anastasia (PSDB-MG). "Agora vamos contestar juridicamente a indicação do relator, que pertence ao mesmo partido de um dos autores do pedido de impeachment [em referência ao jurista Miguel Reale Júnior."

Ele também cita que foram coletados depoimentos de 50 testemunhas, entre técnicos do governo, que corroborariam a tese de que não houve irregularidades na edição dos decretos que contêm a assinatura de Dilma apontados como ilegais.

O advogado resumiu da seguinte forma a nova peça de defesa: "continuamos na linha de mostrar a inexistência dos crimes de responsabilidade, aduzindo outros argumentos técnicos, outras ponderações, e fazendo uma análise daquilo que nós achamos que há de equivocado nos relatórios que foram feitos pela Câmara e pelo Senado".

Ao justificar o pedido da juntada das gravações aos autos, Cardozo disse que várias dessas falas "mostram claramente" a intenção de que o impeachment ocorresse "não porque há crimes, mas porque havia uma preocupação de vários segmentos da classe política em relação às investigações da Operação Lava Jato". "É o que vínhamos falando desde o início desse processo", comentou.

O impeachment, segundo o ex-ministro, "teve um forte componente de articulação em decorrência de que o governo não interveio e não obstaculizou em nada as investigações da Lava Jato".
No limite

O documento foi apresentado no último dos 20 dias de prazo que a presidente afastada teve para protocolar sua defesa prévia na segunda etapa do processo de impeachment, que está em análise no Senado.

Na última semana, ela havia afirmado, em sua página oficial no Facebook, que as conversas de Machado com o senador Romero Jucá (PMDB-RR) revelavam "que o processo de impeachment foi realizado com desvio de poder" e que as gravações seriam um ponto importante da argumentação da defesa.

Em conversas ocorridas em março passado, Jucá sugeriu a Sérgio Machado que uma "mudança" no governo federal resultaria em um pacto para "estancar a sangria" representada pela Operação Lava Jato, que investiga ambos.




Fonte : UOL
Foto   : A Crítica Campo Grande

Fé e emoção marcam o culto em Ação de Graças para celebrar o aniversário do Prefeito Alair Corrêa

O Prefeito, Alair Corrêa, completa 74 anos no próximo sábado (04) e para comemorar o aniversario foi celebrado hoje (01), às 9h, no Riala Parque, um culto em Ação de Graças ministrado pelo Pr. Carlinhos de Souza. Centenas de amigos estiveram presentes no evento que foi marcado pelas palavras sábias, dos pastores, de fé e muita emoção.



Várias passagens bíblicas foram citadas, louvores entoados e ministrada uma palavra de força ao Prefeito, Alair Corrêa, para confortá-lo em uma momento de crise financeira enfrentado na cidade de Cabo Frio.



O Prefeito por vários momentos deixou a emoção aflorar, risos e choro puderam ser vistos por quem estava presente. Próximo ao final do culto, Alair Corrêa, recebeu uma linda homenagem, interpretada pela cantora evangélica Larissa, que cantou o louvor Olha eu Aqui, este hino, segundo o Prefeito, toca ao coração dele.




Alair falou do quanto tem fé em Deus, que com a aprovação do empréstimo a cidade voltará a sorrir e que grandes obras serão erguidas e fiscalizadas.



“Eu tenho fé que vamos conseguir em 6 meses reconstruir tudo que ficou parado nesses últimos dois anos que venho enfrentando esta crise. Já tenho tudo projetado e aprovado pelos órgãos competentes. Cabo Frio será novamente a cidade mais linda e bem cuidada do Brasil. Mas, a primeira coisa a ser cumprida é colocar os salários dos servidores em dia com todos os direitos que lhes foram garantidos por anos de trabalho e dedicação ao nosso município”, enfatizou o Prefeito.






Texto: Rosália Moreira
Foto: Ayron Dias