A autoria do Projeto é do Vereador José Ricardo (PROS) e foi aprovado com um voto contrário
A instituição do Dia Municipal de Combate a Homofobia, visa incentivar ações que proporcionem a discussão sobre o direito à livre expressão da orientação sexual, bem como a visibilidade de gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros.
O dia Municipal de Combate a Homofobia passará a ser comemorado, todos os anos, no dia 17 de maio.
O dia foi escolhido porque nesta data, em 1990, a Assembléia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial da Saúde, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de Combate à Homofobia, assim como o decreto sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva que institui a mesma data como Dia Nacional de Combate a Homofobia.
O projeto de lei foi enviado para o Prefeito Claudio Chumbinho que tem o prazo de 15 dias para sanção ou veto da matéria.
O dia Municipal de Combate a Homofobia passará a ser comemorado, todos os anos, no dia 17 de maio.
O dia foi escolhido porque nesta data, em 1990, a Assembléia Mundial da Saúde, órgão máximo de tomada de decisão da Organização Mundial da Saúde, retirou a homossexualidade da Classificação Internacional de Doenças. Desde então, a data é celebrada internacionalmente como o Dia de Combate à Homofobia, assim como o decreto sancionado pelo presidente Luis Inácio Lula da Silva que institui a mesma data como Dia Nacional de Combate a Homofobia.
O projeto de lei foi enviado para o Prefeito Claudio Chumbinho que tem o prazo de 15 dias para sanção ou veto da matéria.