Para o MPF, o projeto precisa ser interrompido devido à falta de recentes estudos de impacto ambiental. Segundo o órgão, o último estudo para licenciar a obra, feito há 13 anos, já perdeu a validade. A ação diz ainda que a abertura da Barra Franca poderá elevar o nível da lagoa em até 1,05 metro, prejudicando e podendo até invadir casas instaladas às margens da lagoa.
Já o Instituto Estadual de Ambiente (Inea), responsável pela inspeção e licenciamento da obra, informou que o empreendimento de reforço estrutural e construção do novo molhe vai propiciar melhores condições para a reprodução de várias espécies marinhas e de navegabilidade para barcos de pequeno e médio portes, beneficiando diretamente pescadores e também trazendo boas condições para a prática de esportes náutico.
O novo molhe terá 150 metros de extensão e tem previsão de conclusão em 19 meses. O projeto, que foi iniciado em setembro do ano passado e conta com investimento de R$ 52 milhões, tem por objetivo ampliar o volume de troca entre o mar e a lagoa, permitindo a melhora da qualidade das águas do manancial.
O Instituto Lagoa Prateada contesta. “A obra é um grande problema para a região porque atinge em cheio as duas maiores culturas da cidade: a lagoa e as ondas”, disse o presidente da oscip, Bruno Rocha Silva. Ainda segundo ele, o propósito da obra, que era despoluir a lagoa, não aconteceu. Ele lembra que a população de Saquarema em 2000 era de 52.641 habitantes. Já em 2013, passou para 77.522 habitantes e, sem saneamento, a lagoa permanece mais poluída do que antes. “A obra não evitou o esgoto, mas causou um maior assoreamento, instabilidade no nível e desequilíbrio da pesca e nas famosas ondas que levaram Saquarema a ser reconhecida como capital do surfe”, disse.
Segundo a ação, o estudo não define com precisão as áreas de influência direta e indireta de impactos, nem apresenta um diagnóstico completo da situação ambiental presente. Ainda não se sabe o futuro da obra porque o juiz responsável ainda não tomou uma decisão. A empresa que ganhou a licitação para a obra, Carioca Christiani-Nielsen Engenharia, foi procurada por esta reportagem e não quis se pronunciar.
Pescadores e moradores são a favor
Pescadores e moradores da região são a favor da obra, que, para eles, trará mais benefícios. “Dos anos 1980 até 2000 tivemos dificuldades, com 14 toneladas de peixes mortos. Mas, de lá para cá, a pesca sempre foi ótima, mesmo com parte da lagoa assoreada. Em pouco tempo as espécies se renovaram e voltaram através do canal”, disse o presidente da Colônia de Pescadores Z-24, Matheus Alves de Souza.
Para ele, a abertura definitiva do canal trará mais benefícios, como a passagem dos barcos.
“Hoje os barcos de pequeno e médio porte não conseguem passar por ali. Acho que o intuito da obra é esse: acabar com esse monte de terra nos meios da Barra Franca para o nosso pescador poder ir pescar no mar e voltar. Nunca tivemos problema com a pesca aqui. Agora estamos criando polvos dentro da lagoa e a tendência é que o número de espécies só aumente”, diz.
“Moro aqui há mais de 30 anos e nunca vi essa situação. A lagoa, além de muito baixa, está criando muitas áreas secas. Acho que essa obra vai trazer melhorias para a cidade”, afirma o aposentado Francisco da Matta, 74, que vive na orla da lagoa.
Texto : Vinícius Amparo