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Conselho Municipal dos Direitos do Idoso assume hoje 24 de outubro

A Prefeitura de São Pedro da Aldeia realiza, hoje dia 24 de outubro, às 14h, a cerimônia de posse dos representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso (CMDI). A solenidade acontecerá na sede da Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, na Rua Hermógenes Freire da Costa, n° 19, no Centro da cidade. O evento contará com a presença da secretária da pasta e primeira dama do município, Ester Chumbinho, da presidente do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa, Maria da Penha e da assessora técnica da superintendência de Políticas para Pessoa Idosa da secretaria estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Leila Corado, dentre outras autoridades municipais e membros da sociedade civil organizada.

De acordo com a Secretária de Assistência Social e Direitos Humanos, Ester Chumbinho, a reativação do Conselho, paralisado desde 2007, era uma prioridade da atual gestão. “A qualidade do atendimento aos idosos em São Pedro da Aldeia sempre foi uma prioridade e uma grande preocupação nossa, mas a reativação do Conselho não poderia ser feita de um dia para o outro. Para isso, fizemos diversas reuniões, revisamos a Lei, criamos uma comissão especial para acompanhar os processos para que tudo fosse feito dentro das normativas. A posse dos conselheiros é um momento histórico e de muita alegria para nós, fruto de muito trabalho em conjunto”, destacou.




O Conselho será composto de forma paritária, isto é, 50% Poder Público e 50% sociedade civil. Ao todo, serão quatro representantes governamentais indicados, cada um, pelos secretários municipais de Assistência Social, Educação, Saúde e Governo, e quatro representantes de entidades não governamentais, já eleitos em fórum público realizado na última terça-feira (21). Após a posse, o próximo passo será a eleição da mesa diretora. Os membros do Conselho e seus respectivos suplentes terão um mandato de dois anos, podendo ser reconduzido por um mandato de igual período.

O CMDI, criado pela Lei Municipal nº 2.563, é um órgão permanente com caráter consultivo, deliberativo, orientador, fiscalizador e avaliador das políticas públicas de atendimento ao idoso.

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